No Brasil, mais de 2 mil municípios já adotaram o sistema de previdência própria, o que parece ser uma tendência nacional. O regime, segundo os especialistas no assunto, oferece várias vantagens aos seus segurados, entre elas a garantia de recebimento de sua aposentadoria na integralidade.
Em Janduís, o prefeito Salomão Gurgel reuniu, nessa semana, os servidores públicos com o propósito de discutir a implantação do Regime Próprio de Previdência. A reunião, realizada na Casa da Música, reuniu os servidores públicos e toda a equipe da Administração Municipal.
De acordo com o gestor, a iniciativa deverá garantir uma previdência equilibrada e sólida para os servidores, além de ser uma oportunidade de gerar um fundo próprio de capital para o desenvolvimento do Município.
Regulamentado a partir da Emenda Constitucional Nº 20, de 15 de dezembro de 1998, que modificou o sistema e estabeleceu normas de transição, entre outras providências, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foram lentamente sendo inseridos nas gestões municipais. Além das questões financeiras, os RPPS também englobam outros fatores, como a gestão de recursos humanos, voltada para os servidores públicos e dirigida conforme a necessidade local.
No sistema de previdência própria municipal, os recursos oriundos das contribuições sociais (servidores e prefeitura) deixam de ser recolhidos e administrados pelo INSS, passando a ser recolhidos e administrados pelo Instituto Municipal de Previdência Social, que deverá ser criado pelo governo municipal.
Com os recursos em caixa, o instituto terá condições de proporcionar aos servidores todos os benefícios antes garantidos pelo INSS, tais como: aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, licença-maternidade, entre outros.
No caso de Janduís, uma equipe formada pelos secretários de Administração e Recursos Humanos, Finanças e a Assessoria Jurídica vão trabalhar para a elaboração do projeto. O Município também está buscando especialistas no assunto para acompanhar todo o processo.
Fonte: Jornal de Fato
De acordo com o gestor, a iniciativa deverá garantir uma previdência equilibrada e sólida para os servidores, além de ser uma oportunidade de gerar um fundo próprio de capital para o desenvolvimento do Município.
Regulamentado a partir da Emenda Constitucional Nº 20, de 15 de dezembro de 1998, que modificou o sistema e estabeleceu normas de transição, entre outras providências, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foram lentamente sendo inseridos nas gestões municipais. Além das questões financeiras, os RPPS também englobam outros fatores, como a gestão de recursos humanos, voltada para os servidores públicos e dirigida conforme a necessidade local.
No sistema de previdência própria municipal, os recursos oriundos das contribuições sociais (servidores e prefeitura) deixam de ser recolhidos e administrados pelo INSS, passando a ser recolhidos e administrados pelo Instituto Municipal de Previdência Social, que deverá ser criado pelo governo municipal.
Com os recursos em caixa, o instituto terá condições de proporcionar aos servidores todos os benefícios antes garantidos pelo INSS, tais como: aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, licença-maternidade, entre outros.
No caso de Janduís, uma equipe formada pelos secretários de Administração e Recursos Humanos, Finanças e a Assessoria Jurídica vão trabalhar para a elaboração do projeto. O Município também está buscando especialistas no assunto para acompanhar todo o processo.
Fonte: Jornal de Fato
Nenhum comentário:
Postar um comentário